Saúde

Telemedicina: confira os certificados digitais necessários para médicos

Telemedicina: confira os certificados digitais necessários para médicos

Publicado por Veja Notícias no dia 18/10/2021 as 13:57

Desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, em março de 2020, o  Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou o uso da telemedicina no país. A medida foi implementada como algo excepcional e provisória.

Telemedicina: confira os certificados digitais necessários para médicos

No entanto, médicos e especialistas da área acreditam que a telemedicina veio para ficar e terá um futuro promissor. Afinal, é um meio de atendimento mais rápido, prático e de fácil acesso.

Médicos e pacientes podem se conectar de onde estiverem, a qualquer hora do dia. A telemedicina evita atrasos, ter que se locomover até os hospitais, entre outras facilidades.

Para médicos, eles podem atender mais pessoas em um dia e não precisam passar pelo estresse do trânsito e locomoção. Além de aumentar o leque de possibilidades dos profissionais, já que eles poderão trabalhar em clínicas ou hospitais de outras cidades, estados e até mesmo países.

Por ser uma área tão importante, a qual lida com a vida, a telemedicina conta com algumas regras para seu funcionamento. Dentre elas, uma das mais importantes é a exigência dos certificados digitais para a emissão de receitas e atestados médicos.

Essas certificações são essenciais para garantir segurança aos médicos, profissionais da área da saúde e pacientes. Somente assinaturas feitas por meio dessa tecnologia podem garantir total segurança aos envolvidos.

Sendo assim, explicaremos ao longo deste conteúdo quais são os certificados digitais fundamentais para a telemedicina, como funcionam e como emiti-los. Abordaremos também os motivos que tornam essas certificações tão importantes.

A telemedicina é uma tecnologia extremamente vantajosa, se feita corretamente.

Certificações digitais para telemedicina: saiba mais!

Os certificados digitais nestes casos, são fundamentais para aumentar a segurança das teleconsultas. Mais do que proporcionar agilidade e otimização de tempo aos profissionais, elas garantem validade jurídica para as recomendações médicas. 

Como assim?  Essas certificações vão garantir que aquela receita ou atestado médico foi realmente prescrito pelo médico em questão, evitando fraudes e outros problemas mais sérios relacionados a assinaturas falsas. 

É diferente das assinaturas manuscritas, as quais podem ser feitas em diversos sites na internet, de forma gratuita e bem simples – por qualquer um. Os certificados digitais, então, garantem segurança jurídica aos documentos. 

Então, se o atestado, por exemplo, tiver uma suposta assinatura de médico manuscrita e ela não vier acompanhada de um certificado digital, essa assinatura não tem validade jurídica e pode não ter sido feita por um médico.

Ter essas certificações é, na realidade, obrigatório. O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 467 com disposições sobre ações de Telemedicina. Referente a emissão de receitas e atestados médicos à distância, o ministério diz que é uma forma regularizada, desde que sejam assinados digitalmente com o Certificado Digital de padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (sistema nacional brasileiro de certificação digital).

Mas, afinal, qual certificado digital é exigido para a telemedicina? Existem algumas opções dessas certificações no mercado. Para escolher qual usar, é preciso compreendê-las a fundo para selecionar a melhor alternativa para suas necessidades e preferências. 

Confira!

Qual o certificado digital para médicos?

Dentre os certificados digitais disponíveis no mercado, o e-CPF e o e-CNPJ são os mais solicitados de todas as áreas de atuação, na área médica, isso não é diferente. Essas duas alternativas são muito usadas e recomendadas por profissionais da área da saúde. 

O e-CPF e o e-CNPJ representam a versão online dos documentos físicos CPF e CNPJ. Neles há todas as informações que possibilitam a identificação de um indivíduo ou empresa. 

Este arquivo é totalmente seguro e foi criado para aumentar a segurança das operações realizadas pela internet, uma vez que os dados armazenados por estes documentos têm sua garantia de autenticidade e segurança através de protocolos criptografados. 

Então, tudo que uma pessoa ou empresa consegue fazer com o CPF e o CNPJ físico, elas podem realizar pelas versões digitais na internet. Dentre essas atividades, a assinatura digital com validade jurídica.

Com o e-CNPJ ou e-CPF, o médico conseguirá assinar as receitas e atestados digitalmente, com o auxílio dos certificados digitais, e a assinatura confirmará que aquele documento foi feito por um profissional.

Garantindo assim, toda a segurança necessária que a área da saúde precisa. 

Tanto o e-CNPJ quanto o e-CPF contam com alguns modelos de armazenamento, como o A1 e A3. Na primeira alternativa, o documento é armazenado no servidor do profissional, tem senha de acesso e diversos benefícios.

Já as certificações A3 são armazenadas em um token, smart card ou pen drive. Também contam com senha de acesso, mas estes só podem ser acessados por quem tiver a mídia digital em mãos.

Mais uma vez, é a tecnologia mostrando que veio para ficar e para ajudar a população! Com ela, cada vez mais pessoas terão acesso a médicos qualificados à distância, no conforto de casa ou onde estiverem.

Como os médicos podem emitir essas certificações?

Na grande maioria das cidades há certificadoras habilitadas para emitir esses certificados. Basta procurar ou pedir por indicações, encontrar essas empresas de confiança e solicitar o melhor certificado digital para você.

Exemplo: pesquise certificado digital em São Caetano do Sul. Aparecerá diversas alternativas, então avalie a qualidade das empresas, reclamações e indicações. Depois, solicite o certificado e-CPF ou e-CNPJ e o modelo desejado (A1 ou A3). Pronto, depois de um processo de análise de documentos, em poucos dias terá a certificação.

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