O que é apostilamento de Haia? Essa é uma dúvida muito comum para quem está pensando ou está fazendo processos de requerer cidadania em outro país ou mesmo tem a necessidade de enviar um documento para outro lugar. No artigo de hoje iremos mostrar o que é apostila de Haia e para que serve. Acompanhe-nos e tire todas suas dúvidas sobre este assunto.
O apostilamento de Haia nada mais é do que a validação de um documento, ou seja, se você precisa enviar uma certidão de nascimento para outro país, você precisaria realizar algumas ações antes de conseguir realizar o envio. Porém, após a convenção de Haia isso agilizou tal processo, retirando quatro etapas que esse documento passaria.
Sendo assim, se você precisa mandar uma certidão de nascimento ou qualquer outro tipo de documento para fora do país, você utiliza o apostilamento de Haia para poder validar e agilizar o processo. Esta medida elimina diversos processos burocráticos e muito tempo. Pois sem este apostilamento o processo demoraria meses para ficar pronto.
O que este artigo aborda:
- O que é apostilamento de Haia?
- Para que serve o apostilamento de Haia?
- Quem pode fazer esse apostilamento?
- Quais documentos são necessários para fazer o apostilamento de Haia?
O que é apostilamento de Haia?
O apostilamento de Haia é a validação de algum documento, ou seja, é um certificado que autentica a origem de um documento público como: certidão de nascimento, antecedentes criminais, certificados, entre outros. Ele é impresso em papel moeda, e precisa obrigatoriamente possuir assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo da instituição.
Para que serve o apostilamento de Haia?
Esse apostilamento serve para dar autenticidade ao documento que deve ser apresentado em outro país que não seja o país em que ele foi emitido. Sendo assim, se houver a necessidade de enviar um documento para Portugal por exemplo, você precisa realizar o apostilamento de Haia para que possa enviar tais documentos.
Desta maneira você elimina algumas etapas que antes eram necessárias como por exemplo: realizar a tradução juramentada do documento, reconhecimento de firma no Cartório de Notas, autenticação no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e reconhecimento da autenticação em alguma embaixada ou consulado do país.
Quem pode fazer esse apostilamento?
Para que você possa realizar esse processo de apostilamento é necessário entrar em contato com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para saber quais cartórios de notas estão autorizados a realizar esse tipo de apostilamento.
Pois são poucos os cartórios autorizados a fazer todo esse processo, lembrando que é de extrema importância apresentar o documento original para realizar o apostilamento. Pois é nesse documento que será feito todo o processo.
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Quais documentos são necessários para fazer o apostilamento de Haia?
Alguns documentos são isentos de apostilamento, documentos com menos importâncias ou documentos secundários não precisam passar por esse processo, porém, existem alguns documentos que são obrigatórios o apostilamento, são eles:
- Escrituras públicas;
- Certidões do registro civil;
- Documentos empresariais;
- Diploma universitário (histórico escolar);
- Traduções juramentadas.
Lembrando que cada documento precisa passar por um processo de forma individual. E o valor cobrado é feito individualmente. Desta forma se houver a necessidade de apostilar diversos documentos, serão necessários diversos apostilamentos, em outras palavras, o apostilamento não pode ser feito em bloco, ele deverá ser feito em cada um dos documentos.
E cada região cobra taxas diferentes para realizar esse processo, sendo assim, se houver a necessidade de apostilar documentos em mais de um cartório autorizado, o preço para realizar o serviço pode mudar.
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