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Como conseguir dupla ou múltiplas nacionalidades para brasileiros?

Publicado por Veja Notícias no dia 17/03/2021 as 18:01

Neste artigo você encontrará informações de como conseguir dupla ou múltiplas nacionalidades para brasileiros. Devido ao número de casos de solicitações das mais diversas nacionalidades terem aumentado muito nestes últimos tempos, iremos falar sobre as possibilidades que existem para brasileiros conseguirem essas nacionalidades e o que a constituição fala.

O desejo de poder ir para um país e ter todos os benefícios e direitos que o cidadão daquele local possui é grande, mas, para que isso aconteça, a pessoa precisa passar por alguns processos de solicitação e seguir algumas regras que estão previstas nas leis e na constituição.

O brasileiro pode ter dupla ou múltiplas nacionalidades nos seguintes casos:

  • Quando existe o reconhecimento de cidadania originária pela legislação estrangeira, reconhecendo como nacionais as pessoas nascidas em seu território ou filhos/descendentes de seus nacionais
  • Quando há exigência de nacionalidade pela regra estrangeira, por intermédio de processo de naturalização, ao brasileiro que reside em país estrangeiro, como requisito para permanência no território ou garantia dos direitos civis.

Sendo assim, o brasileiro que, de forma voluntária, adotar outra nacionalidade, sem se adequar aos requisitos previstos na norma, ficará sujeito ao procedimento administrativo de perda de nacionalidade brasileira, conforme o art. 12, § 4º, inciso II da Constituição Federal de 1988 e artigos 249 e 250 do Decreto nº 9.199/2017.

Quais as vantagens em ter dupla ou múltiplas cidadania

Inúmeras são as vantagens que o cidadão possui conseguindo dupla ou múltiplas cidadania, uma delas é a entrada facilitada no país no qual ele tem cidadania, evitando grandes burocracias e complicações, porém, existem mais algumas vantagens que são:

  • Facilidade para estudar
  • Conseguir emprego mais facilmente
  • Utilizar a rede de saúde
  • Benefícios do sistema público
  • Direito à voto (apenas alguns países)
  • Direitos iguais aos cidadãos natos.

Estas vantagens permitem que o cidadão tenha uma vida facilitada em comparação aos cidadãos que não são cidadãos do país, aumentando as possibilidades de emprego, por exemplo, onde as empresas dão preferência para quem tenha tais cidadanias.

Algumas desvantagens de possuir dupla cidadania

Possuir mais de uma cidadania não traz apenas benefícios, ela traz também algumas responsabilidades extras, ou até mesmo desvantagens. Um exemplo de desvantagem é que caso você se meta em algum tipo de encrenca, o consulado brasileiro não irá te ajudar! A regra é que o consulado não irá interferir em punições e sanções aplicadas ao infrator, já que o mesmo se propôs a seguir as regras estabelecidas naquele país.

Em outras palavras, todo cidadão que possua cidadania em determinado local está sujeito às regras e leis do país que está. Ficando sujeito às punições ali estabelecidas.

Processo para conseguir a cidadania

Para conseguir tais cidadanias o processo é longo, demorado e com altos custos, todo o trâmite no país que está solicitando será feito pelo cidadão requerente. Todos os requisitos devem ser preenchidos de forma correta, e todas regras impostas pelos países envolvidos devem ser cumpridas.

O tempo de espera para ter o resultado do processo é grande, principalmente no Brasil. No caso da cidadania italiana, por exemplo, o processo através do consulado da Itália no Brasil pode durar mais de 10 anos, no entanto é possível diminuir o prazo através de reconhecimento da cidadania italiana via judicial.

O país tem na sua constituição o prazo legal de 720 dias para conclusão do processo. Como esse prazo não é cumprido pela longa fila existente, o advogado especializado em imigração internacional entra com um processo diretamente na Itália, fazendo com que a lei seja cumprida.

Sendo assim, se você tem interesse e cumpre com todas as determinações impostas,  comece seu processo o mais rápido possível e obtenha sua dupla ou múltipla cidadania.

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